Brasília, 29 de julho de 2013

Tem início nesta quarta-feira (31), em Pirenópolis (GO), a “Primeira Sistematização Nacional das Propostas Estaduais do 8º Congresso Nacional de Profissionais”, que definirá a pauta do 8º CNP. O evento, que segue até sexta-feira (02), reúne a comissão organizadora do CNP, os coordenadores dos Congressos Estaduais, os coordenadores de grupos de trabalho e analistas do Confea. O 8º CNP será dividido em duas etapas: a primeira, de 11 a 14 de setembro em Gramado (RS), e a segunda será realizada em novembro, em Brasília (DF). Desde maio, os Regionais têm promovido os Congressos Estaduais de Profissionais (CEPs), que são os eventos preparatórios para o CNP. O assessor especial da Presidência para o 8º CNP, Edison Macedo, explica que os CEPs representam a mobilização dos profissionais em seus estados e que o número de propostas – centenas – foi reduzido até 20 por unidade da federação. Durante a realização dos 27 congressos estaduais, foram registradas 430 propostas estaduais que foram recebidas pela Comissão Organizadora Nacional. Essas propostas estaduais sofrerão novo processo de sistematização, do qual resultarão 50 propostas nacionais a serem discutidas em Gramado (RS). Segundo Edison Macedo, a primeira etapa de Sistematização Nacional tem como objetivo contribuir para o processo de realização das duas etapas do Congresso Nacional de Profissionais. “Além disso, é a oportunidade de facilitar a integração com os coordenadores estaduais e apoiar técnica e administrativamente os grupos de trabalho”, disse Macedo. O evento foi aprovado por meio da Decisão Plenária nº 979/2013. Compilação Para preparar as discussões, nas últimas quinta e sexta-feira, os analistas do Confea se reuniram para sistematizar as 430 propostas que chegaram dos Congressos Estaduais de Profissionais. O assessor especial da Presidência para o 8º CNP, Edison Macedo, explicou que o trabalho foi  intenso, pois estes 430 documentos foram divididos não só entre os eixos temáticos existentes, mas entre os subtemas dentro de cada eixo. O eixo “formação profissional”, por exemplo, tem sete subtemas, como graduação de qualidade, formação continuada e exames de proficiência. Já o eixo temático “organização do sistema” tem 14 subtemas, que estão organizados entre os que devem ser implementados por meio de lei e os que devem ser implementados por meio de resolução. Os outros eixos temáticos são: “exercício profissional”, “integração profissional e social”, “inserção internacional”, “aperfeiçoamento de normas”, “valorização profissional”, “fundamentação dos princípios éticos” e “desenvolvimento sustentável”. Sobre o 8º CNP De 11 a 14 de setembro, em Gramado (RS), os 708 participantes do 8º CNP serão distribuídos em oito Grupos de Trabalho, que discutirão as 50 propostas nacionais. Todas elas, ou parte delas, poderão ser aprovadas. E, uma vez aprovadas, servirão de fundamentos para a elaboração de anteprojetos de leis ou minutas de resoluções. “Numa metáfora, é como se na construção de um novo edifício as propostas aprovadas fossem as estacas das fundações e os anteprojetos e as minutas fossem a estrutura dessa edificação”, disse Macedo.

Após a realização da primeira etapa do 8º CNP, da qual resultarão os anteprojetos de leis e as minutas de resoluções, será realizada uma oitiva sobre os documentos em todos os estados, e recolhidas contribuições para o aprimoramento das respectivas redações. Na segunda etapa do CNP, que será realizada em Brasília, entre 11 e 13 de novembro, esses elementos serão finalmente apreciados e legitimados para o encaminhamento legislativo, seja no Sistema Confea/Crea e Mútua ou no Congresso Nacional. As diversas etapas do 8º CNP foram definidas e aprovadas por meio da Decisão Plenária nº 150/2013.

O Congresso Nacional de Profissionais (CNP) é um fórum organizado pelo Confea, apoiado pelos Creas e pelas Entidades Nacionais, que tem por objetivo discutir e propor políticas, estratégias e programas de atuação, visando à participação dos profissionais das áreas abrangidas pelo Sistema Confea/Crea no desenvolvimento nacional, propiciando maior integração com a sociedade e entidades governamentais.

O tema central da oitava edição do Congresso Nacional de Profissionais é "Marco Legal: competência profissional para o desenvolvimento nacional", que será explorado por meio de pontos de vista diferentes, que serão os eixos temáticos "formação profissional", "exercício profissional", "organização do Sistema", "integração profissional e social" e "inserção internacional". Além dos eixos temáticos, os debates também serão divididos entre seus desdobramentos, nos seguintes aspectos estruturantes: "aperfeiçoamento das normas", "valorização profissional", "fundamentação dos princípios éticos" e "desenvolvimento sustentável". O tema central, os eixos temáticos e os aspectos estruturantes foram definidos e aprovados por meio da Decisão Plenária nº 39/2013.

Os delegados que participam da etapa nacional são selecionados conforme critério de representatividade, ou seja, onde há mais profissionais, haverá mais delegados nacionais. Por exemplo, os Creas que têm até 12,5 mil profissionais registrados, terão oito delegados. Os Creas que têm entre 12,51 mil e 25 mil profissionais registrados, levarão 12 representantes à etapa nacional e assim por diante até o maior Crea, que é São Paulo, com mais de 200 mil profissionais registrado, que pôde eleger 44 delegados nacionais. Os delegados estaduais, somados aos delegados institucionais e aos convidados somarão 708 participantes com direito a voz e voto no 8º CNP. A tabela de participação foi aprovada por meio da Decisão Plenária nº 303/2013 e depois atualizada pela Decisão Plenária nº 536/2013.

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Beatriz Leal e Fernanda Pimentel Equipe de Comunicação do Confea