Mesa Diretora dos Trabalhos: definição de propostas

O Confea sedia até sexta-feira (22) a Reunião Especial para a Sistematização das Contribuições das Oitivas dos Creas para o Congresso Nacional de Profissionais (CNP). Participam da reunião os membros da Comissão Organizadora Nacional do CNP, membros da Mesa Diretora dos Trabalhos do CNP; Facilitadores dos Grupos de Trabalho da 1ª Etapa do CNP, analistas do Grupo de Trabalho Técnico-Jurídico do Confea e os convidados Wilson Xavier (Crea-DF) e Valmor Pietsch (Associação Brasileira de Engenharia Agrícola). Presente ao início das discussões, nesta quarta-feira (20/11), o presidente do Confea, engenheiro civil José Tadeu da Silva, esclareceu que pontos como o Regimento do CNP não deverão passar por nova discussão, após a primeira etapa, em Gramado (RS). “Esse ponto era o mais polêmico. O Regimento é a Carta Magna do oitavo CNP e ele deve ser aplicado e ter sua aplicação fundamentada pelo jurídico. Quero pedir que vocês fiquem imersos aqui até sexta-feira para concluir o trabalho”.  

Edison Macedo: sem juízos de valor

O assessor da presidência para o CNP, Edison Macedo, fez um histórico sobre os trabalhos, das primeiras 438 propostas sistematizadas dos estados, passando pela sistematização nacional de 61 propostas até as 49 aprovadas pelos oito grupos de trabalho reunidos em Gramado e, mais recentemente, discutidas em 26 oitivas estaduais e agora sistematizadas. “Não nos cabe fazer julgamentos de valor. Vamos trabalhar sobre as 49 propostas como pilares da nossa edificação, que são os marcos legais do Sistema”, considerou. Grupos de trabalho Nesta quinta-feira (21), membros da Mesa Diretora dos Trabalhos (MDT) do 8º Congresso Nacional de Profissionais (CNP) e o Grupo Técnico e Jurídico do Confea se dividiram em grupos para sistematizar contribuições das oitivas dos Creas. Os grupos foram divididos da seguinte forma: Lei 5.194/66; Lei 6496/77; Normatização; e Outras Leis e Gestão. Segundo a 2ª secretária da MDT,  técnica em edificações Iracy Silvano, a sistematização estadual é a parte mais difícil do processo, pois é preciso interpretar os resultados e dar o encaminhamento correto. Ela ressalta que nenhuma proposta deixará de ser apreciada, portanto sua implantação dependerá das competências legais do Confea e, no caso de impedimento de competência, essas propostas serão encaminhadas aos órgãos competentes. “Daqui saem a as propostas que vão para apreciação na 2ª etapa do CNP e, se for o caso, serão homologadas”, explica Silvano.  

Diretor de Tecnologia da Mútua, Salvador da Rocha, em seu grupo

  Já o diretor de Tecnologia da Mútua, Antonio Salvador da Rocha, lembra que agora o trabalho tem dois desafios. “O primeiro, receber as propostas aprovadas na primeira etapa do CNP e agora adaptar à linguagem legislativa para agilizar os andamentos dos trabalhos”, disse Rocha. Da primeira etapa do CNP, resultaram 49 propostas que passaram por uma oitiva nos estados e serão apreciadas na 2ª etapa do congresso, que será realizado entre  8 e 11 de dezembro em Brasília. De acordo com a PL 1496/13, em dezembro, serão discutidos e validados os resultados sistematizados da 1ª etapa. Para tanto, foi agendada Sessão Plenária Extraordinária do Conselho, no período da tarde do dia 10 de dezembro, para recebimento formal e devidos encaminhamentos dos resultados do CNP. Fernanda Pimentel e Henrique Nunes Equipe de Comunicação do Confea