Além da já destacada transparência aos trâmites das propostas aprovadas nas edições do Congresso Nacional de Profissionais (CNP), o tratamento arquivístico dispensado aos documentos produzidos nos CNP’s evoluiu bastante desde a primeira edição em 1993. Nesta matéria sobre os 30 anos do evento, vamos descrever algumas das mudanças desse processo no Confea.
Desde 2019, para a organização das duas últimas edições do CNP, foi formado o Grupo Técnico CNP, que contou com a participação do Setor de Gestão da Informação – Segin, chefiado pela arquivista Marina Garcia. “O GT valoriza uma atribuição definida no Plano Institucional do Confea 2021-2023, incentivando a atuação do CNP para a ampliação da participação do Sistema para o desenvolvimento nacional e a implementação de políticas públicas”, aponta.
O fluxo processual no Confea para o atendimento às propostas aprovadas pelos profissionais nos últimos CNPs, realizados em Palmas e Goiânia, ganhou ainda mais celeridade com o uso do Sistema Eletrônico de Informações (SEI), sistema informatizado cedido de forma gratuita pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), em uso no Confea desde 2017. “Passamos a abrir um processo para cada proposta e moção aprovada durante o CNP, quando de sua recepção pelo plenário do Confea. Isso possibilita que seja mais fácil localizar cada uma e acompanhar seu desenvolvimento nas áreas responsáveis”, afirma Marina.
Portanto, o uso do SEI tem auxiliado no encaminhamento e na sistematização das propostas dos CNPs de Palmas, em 2019, e de Goiânia, em 2022. “Acredito que contribuímos para que esse processo em aberto, contínuo, que é o CNP, estivesse mais adequado à recepção das propostas e também ao modelo de transparência adotado pelo Confea, em sintonia com as exigências da administração pública”, comenta a gestora. “Assim, foi possível apresentar, no site do CNP, um Quadro de Propostas com as tramitações das duas últimas edições e ainda o registro do acompanhamento das propostas dos demais CNPs. Um trabalho importante, desenvolvido pela Gerência de Relacionamentos Institucionais (GRI)”, acrescenta.
Transparência
A preocupação em dar ainda mais transparência às propostas, desde os debates prévios dos Congressos Estaduais de Profissionais, foi sendo consolidada também no sentido de fazer o mesmo em relação às edições anteriores do CNP. “Esse objetivo também foi uma das preocupações do Grupo Técnico, o que foi uma proposta inédita que valoriza na prática a história do Congresso”, argumenta o gerente de Relacionamentos Institucionais do Confea, eng. amb. Renato Muzzolon Júnior. 
Marina lembra que os eventos preparatórios nos estados, Congressos Estaduais de Profissionais, receberam um alinhamento em torno da temática do 11º CNP, em 2022, relacionada a propostas da Engenharia, Agronomia e Geociências para o desenvolvimento nacional. “Em conformidade com o projeto 8 do PIC, esse processo chegou à Agenda Legislativa da Assessoria Parlamentar do Confea, o que levou as propostas a uma condição mais avançada na estrutura institucional do Sistema, exigindo ainda mais transparência, controle e mobilização de todos”, destaca.
Documentação eletrônica e Linha do tempo
Até 2020, os documentos gerados pelos CNPs, tais como cartas, fotografias e regimentos, estiveram sob a responsabilidade da bibliotecária Sônia Spínola e da assistente Socorro Ferro. As empregadas, hoje aposentadas, organizavam os acervos documental, iconográfico e jornalístico relacionados à preparação e ao registro das edições dos Congressos. “O trabalho desenvolvido por elas no antes denominado Setor de Documentação foi muito importante. Paralelamente, elas também promoviam exposições no Espaço Memória, inclusive durante algumas Soeas (Semanas Oficiais da Engenharia e da Agronomia), valorizando a memória do Sistema Confea/Crea e Mútua”, acrescenta Marina, que passou a integrar essa missão em 2012.
Segundo Marina, o Segin continua a realizar a guarda das primeiras edições desses materiais. “Com a digitalização dos processos administrativos sobre a organização dos CNP’s, é possível a consulta aos usuários que desejarem conhecer o desenvolvimento histórico do Congresso”, diz a arquivista.
A tramitação eletrônica dos documentos permite que documentos como o Regimento do CNP, o Caderno de Propostas e os textos referenciais sejam mantidos, eventualmente ajustados e enviados pela Gerência de Comunicação – GCO. “Mantemos apenas alguns exemplares, distribuídos aos participantes de cada edição. Atualmente, os registros fotográficos são mantidos pela GCO”, diz a arquivista.
Ela descreve ainda que o acervo iconográfico do Confea foi utilizado para a elaboração da linha do tempo, disponibilizada no site do CNP. “Em parceria com a publicitária Sílvia Girardi e com a GRI, que realizou a reunião do conteúdo, foi possível valorizar essa memória iconográfica para representá-la e publicizá-la nesse formato inédito nesses 90 anos da história do Sistema, já pensando na próxima edição do CNP”, ressalta a chefe do Segin.
Henrique Nunes
Equipe de Comunicação do Confea
Fotos: Arquivo/Confea Imagem: Sílvia Girardi (GCO/Confea)