Workshop percorre história e aponta caminhos para o 11º CNP

Participantes do primeiro painel do inédito workshop preparatório para o 11º Congresso Nacional de Profissionais, a ser realizado em outubro de 2022: história e perspectivas
Participantes do primeiro painel do inédito workshop preparatório para o 11º Congresso Nacional de Profissionais, a ser realizado em outubro de 2022: história e perspectivas

Brasília, 18 de setembro de 2021.

Em meio à Soea Connect, que levou a partir de Goiânia uma programação intensa de atividades acessíveis pela internet para 12 mil inscritos em diversos países, no período de 15 a 17 de setembro, o Confea promoveu, nessa quarta (17), um inédito workshop preparatório para o 11º Congresso Nacional de Profissionais (CNP), previsto para ser realizado de 6 a 8 de outubro de 2022, novamente em Goiânia, dando continuidade às atividades da 77ª Semana Oficial da Engenharia e da Agronomia (Soea), marcada para começar no dia 3 e indo até a véspera do Congresso, como de costume.

Com o objetivo de aperfeiçoar a legislação que normatiza o Sistema, o CNP envolve milhares de profissionais e é realizado pelo Confea com apoio dos Creas, Mútua, entidades de classe e instituições de ensino a cada três anos, o último em 2019, em Palmas (TO).

Conduzido pelo engenheiro ambiental Renato Muzzolon Júnior, assessor da presidência do Confea e coordenador do Grupo Técnico do Confea de Apoio ao 11º CNP, o primeiro painel do Workshop teve o objetivo de analisar estudos sobre as propostas do 9º e 10º CNP e antecipar possíveis propostas para o 11º CNP. “Uma forma de reinventar o CNP com antecedência e em um formato acessível. O CNP é um trabalho institucional, que precisa ter uma melhoria contínua da sua gestão institucional”, definiu. O painel contou com as contribuições do chefe de gabinete da presidência do Confea, eng. agr. Luiz Antonio Rossafa; do superintendente de Integração do Sistema, eng. civ. Osmar Barros Júnior; do engenheiro eletricista Edison Macedo, decano da atuação do CNP, e da assessora da presidência do Confea Simone Baía.

Chefe de Gabinete do Confea, eng. agr. Luiz Antonio Rossafa
Chefe de Gabinete do Confea, eng. agr. Luiz Antonio Rossafa


 

Mudanças de rumo
Rossafa destacou as mudanças de perspectivas verificadas nas últimas décadas, que se refletiram nas atividades do Congresso Nacional de Profissionais, a partir de 1993. “Já vencemos etapas importantes. A inquietação do final das décadas de 1970 e 1980 dizia muito da questão estatal do Sistema e da necessidade de uma atuação mais vibrante dos profissionais. Foram momentos interessantes, quando nascem as perspectivas novas de democratização do nosso Sistema, sendo criada uma lei definindo as eleições no Confea e nos Creas, oriunda de grandes debates. Então, o CNP é uma construção ao longo das décadas, em que nós passamos por uma atualização, de um conselho profissional que é uma autarquia mais vocacionada por uma ligação umbilical com o Estado, para uma organização com poder administrativo de polícia, moderna, atuante, reconhecida e que está presente nas 27 unidades da federação. São conquistas históricas, necessárias para o desenvolvimento da Engenharia e da Agronomia”, diz, lembrando a saída do Sistema de algumas profissões, “o que em nada interferiu na função social do Sistema”.

Ao final da conversa, Rossafa enfatizou seu respeito ao trabalho histórico desempenhado por todos os que atuaram e atuam na construção dos Congressos. “O respeito que o Confea pode aportar ao CNP, visto que ele decorre do esforço de todos os estados e do Distrito Federal, é dar tratamento responsável e cuidadoso a essas propostas que vêm das discussões regionais, estaduais e depois convertidas em decisões do CNP. Há também um desejo meu como profissional, digamos assim, de que o CNP consiga entregar o que está previsto na própria resolução que o criou. Porque quando nós saímos um pouco da nossa dinâmica organizacional ou da nossa legislação, a gente observa que as propostas e até as cartas refletem sempre uma intenção futura, mas não fica muito claro qual é a diretriz. Talvez a gente não tenha ainda aquele ímpeto de consolidar metas para nós mesmos fazermos a imposição das mudanças. Nesse sentido, eu acredito que nós estamos preparados, com esse planejamento antecipado, para vencermos esse obstáculo, que é quase uma timidez do nosso CNP”, disse, desejando saúde para que todos possam contribuir com o sucesso desse objetivo.

Superintendente de Integração do Sistema, eng. civ. Osmar Barros Júnior
Superintendente de Integração do Sistema, eng. civ. Osmar Barros Júnior


Mobilização
A importância da mobilização para a discussão prévia dos temas do CNP também foi destacada pelo superintendente Osmar Barros Júnior. Ele exemplifica a sua preocupação com uma enquete, conduzida por ele em um evento do Sistema, em torno do grau de conhecimento dos profissionais sobre as consultas públicas disponíveis no site do Confea. “Estamos fazendo essas consultas sistematicamente, em mudanças de normativos, resoluções. Damos oportunidade de o profissional apresentar sugestões sobre isso. O CNP não é diferente disso”, destaca, lembrando que a Resolução 1013/2005 legitima o Congresso, que chega a reunir milhares de pessoas ainda em suas etapas prévias estaduais e regionais.

Osmar Barros reconhece que a eficácia do Congresso Nacional de Profissionais está cada vez mais dependente da atuação parlamentar do Sistema, diante das propostas que afetam a atuação profissional, em tramitação no Congresso Nacional. “Hoje temos cerca de 500 propostas que nos afetam no Congresso. A estrutura mudou. A ação parlamentar na gestão do presidente Joel tem intensificado sua atuação de uma forma muito inteligente. Então, nós atuamos no Legislativo, no Executivo e no Judiciário como nunca aconteceu na história do Sistema”, afirma.

Em relação à preocupação do Confea em antecipar as discussões do CNP, Osmar atribui à necessidade de “preparar, com a antecedência e qualidade que o evento merece, toda a dinâmica e metodologia do CNP. Temos um grupo de trabalho coordenado por você, Ricardo, e nós nos colocamos à disposição de todos para que juntos consigamos fazer o melhor CNP de todos”.

Engenheiro eletricista Edison Macedo


Retrospectiva e perspectivas
Com a expectativa de sintetizar os 10 CNPs já realizados, o engenheiro eletricista Edison Macedo sugeriu a intenção de contribuir para que o 11º Congresso se diferencie um pouco dos demais. “Talvez se atendo mais à finalidade precípua dos congressos, conforme decorre das resoluções que o criaram, em torno da relação recíproca entre o sistema profissional e a sociedade, e não das questões técnico-administrativas internas. Então, talvez consigamos nos inspirar nos temas discutidos e nos resultados obtidos para talvez construir uma pauta para o 11º que seja também representativa do momento histórico difícil, em uma pós-pandemia e também em um ano eleitoral complicado”, conclamou, ao introduzir sua apresentação retrospectiva e prospectiva que pode ser conhecida no vídeo a seguir do primeiro painel do Workshop, a partir do 22º minuto.

Na sua fala, marcada pelo seu habitual conhecimento de causa, tendo ocupado diversos cargos junto ao Confea e ao Crea-SC, Macedo constrói uma linha do tempo dos CNPs, fundamentada em quatro períodos: proto-história (1862-1933), da criação do Instituto Polytechnico Brasileiro aos decretos 23.196 e 23.569, que regulamentaram o sistema profissional por meio da criação do Conselho; construção dos fundamentos do sistema profissional (1934-1992), com os primeiros normativos e primeiras Soeas; a aprovação da Lei 5.194/1966  e ainda a definição, na Soea de 1990, de 1991 e 1992 como os anos constituintes do Sistema e também a criação do Congresso Nacional de Profissionais; aperfeiçoamento dos processos e integração organizacional e social (1993-2019), com a realização dos Congressos Nacionais, Estaduais e Encontros Microrregionais, sendo destacados por ele os CNPs de 1993, 1998, 2007 e 2012, e, por fim, um balanço histórico quantitativo e qualitativo do processo de realização dos CNPs e  um projeto de futuro, com sugestões para o 11º CNP (2019-2021).

 Entre essas propostas, seguindo o esquema por ele apresentado em torno dos demais CNPs analisados, Edison Macedo sugere, genericamente, que elas sejam “representativas da conscientização e da capacidade das lideranças de objetivar, tanto a partir do balanço analisado, como das expectativas de futuro almejadas”. A carta do CNP contemplaria, em sua visão, “uma síntese histórica das cartas declaratórias dos CNPs realizados, com o resgate das conquistas do passado e uma profissão de fé no futuro do país”.

Coordenador do GT CNP no Confea, eng. amb. Renato Muzzolon Júnior
Coordenador do GT CNP no Confea, eng. amb. Renato Muzzolon Júnior



Edison Macedo lembra que o 11º CNP se dará em um contexto de pandemia, de crise institucional “com sérias consequências políticas, sociais e econômicas” e de um “período pré-eleitoral conturbado”. Edison Macedo sugere ainda, preliminarmente, que o CNP adote em seu tema uma revisita às propostas históricas dos CNPs, alinhando-as às perspectivas de futuro dos integrantes do Sistema. Ele vislumbra ainda que seriam disponibilizados, a partir de 2023, dados relacionados à maior mobilização para o evento, ao alcance de um amplo trabalho de comunicação e de uma pesquisa nacional censitária, similar à que, em 1992, antecedeu ao 1º CNP, em torno da opinião e situação dos profissionais, e ainda, aos princípios e valores do Código de Ética Profissional.

Palavras-chaves
Ao agradecer a disponibilidade e a contribuição do pesquisador e construtor da história do Sistema para a realização do 11º CNP, Renato Muzzolon Júnior deu continuidade ao workshop, apresentando um levantamento do acompanhamento das propostas apresentadas durante os 9º e 10º CNPs, em Foz do Iguaçu e Palmas, respectivamente. “Nós trabalhamos com muita profundidade e transparência as propostas do 9º e do 10º CNP, disponíveis no site do CNP, o que trouxe impactos muito positivos para o nosso Sistema”, comentou, destacando que conheceu o CNP em 2013, no CNP de Gramado, o que o despertou para o papel democrático do Congresso. “Temos uma ferramenta fantástica, e só precisamos, cada vez mais, promover essa melhoria contínua e usarmos essa ferramenta a favor dos nossos profissionais e em prol da sociedade”, disse, lembrando brevemente como se dá o processo de tramitação das propostas, dos regionais ao CNP.

Com uma linguagem mais afinada com o universo virtual, Muzzolon Júnior comentou ainda as principais “palavras-chaves” que marcaram o andamento do 10º CNP: desenvolvimento, pacto social, estratégias, ética, ensino, atuação do Sistema, políticas, organização profissional, estatutos, planos, Sistema Confea/Crea. “Com base nessa chuva de ideias, a gente destaca o que já foi colocado pelo chefe de gabinete, Rossafa, pelo superintende Osmar e pelo professor Edison, por meio do texto que está no Artigo 1º da Resolução 1013/2005, onde constam alguns desses termos, que resumem o que a gente precisa trabalhar para 2022”, pontuou.

Para o assessor da presidência do Confea, trabalhar o CNP na Soea Connect, um ano antes, representa uma virada de chave. “Nós trabalhávamos no ano do CNP. Um ano antes já essa virada. Estamos trabalhando com um GT CNP com a organização da Soea. Os convênios com os regionais para a realização dos congressos estaduais não vai ser feito muito em cima da hora. E esperamos que a qualidade das propostas sejam também resultado desse planejamento que a gente está trabalhando com bastante carinho. Os profissionais podem participar, não precisam ter mandatos”, ressaltou, colocando-se à disposição para os debates no chat.

Debate será um marco para a organização do CNP de 2022
Debate será um marco para a organização do CNP de 2022


Em seguida, o assessor da presidência do Confea comentou o andamento das propostas dos dois últimos Congressos. “Nós tivemos 54 propostas no 9º CNP, das quais 48 foram concluídas e seis estão tramitando. Hoje, no site do CNP, vocês dispõem de um PDF onde podem clicar e ver as conclusões dessas propostas e como estão tramitando essas seis. No 10º CNP, nós verificamos que muitos delegados garimpavam propostas dos outros CNPs, davam uma modificada e apresentavam novamente. Mais uma forma de nós trabalharmos com mais musculatura nas propostas que vão ser trabalhadas em 2022”.

Em relação às 35 propostas do 10º CNP, 9 foram concluídas e 26 estão tramitando nas unidades do Sistema, que estão sob o guarda-chuva das Superintendências de Integração do Sistema (SIS), de Estratégia e Gestão (SEG) e Administrativo-Financeira (SAF), “que olham agora essas propostas da melhor forma possível, assim como os conselheiros federais que trabalham para que essas propostas sejam concluídas“, disse, orientando mais uma vez a acompanhar as propostas no site do CNP. “Todas as nossas propostas estão com um link junto ao Sistema Eletrônico de Informações (SEI). Quando você clicar nesse link, você vai saber exatamente em qual unidade está a proposta. Então, essa é a transparência que a gente trouxe para esse 10º CNP e vai melhorar para o 11º”, apontou, descrevendo ainda como se dá a tramitação das propostas no sistema de informatização do Confea.

Propostas para o 11º CNP
“Dentro do que o professor Edison colocou, temos que discutir o que vamos querer para 2022. Nós vamos aprovar um tema central, nós teremos os eixos temáticos, que também serão aprovados nas unidades organizacionais e também pelo nosso plenário. Nós vamos dar celeridade para que isso seja feito o quanto antes”, insistiu, acrescentando que os objetivos do CNP envolvem discussões em torno de políticas públicas, estratégias e programas de atuação. “Dentro desse objetivo, temos que ter uma aderência institucional em torno de que são temas e subtemas pertinentes às finalidades institucionais do Sistema. Ou seja, pensar estratégias da Engenharia e da Agronomia para o desenvolvimento a partir dos eixos temáticos, possibilitará a formulação de propostas de políticas, estratégias e programas de atuação em áreas abrangidas no artigo 1º da Lei 5.194. Além disso, os temas e subtemas possibilitarão a integração entre o Sistema, profissionais e empresas de Engenharia e Agronomia, os entes governamentais e a sociedade, em torno de uma agenda nacional de interesse comum”, diz.

Henrique Nunes
Equipe de Comunicação do Confea

 

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