- Composição da Comissão Organizadora Nacional da SOEA e do CNP – PL 254/2019
- Tema e Eixos Temáticos – PL_060/2019_CNP
- Aprova realização 10º CNP – PL_1820_2018_CNP
- Aporte financeiro para os CEPs – Decisão Plenária 084/2019
- Referendou Portaria AD N° 65 – PL 253/2019
- Verba Orçamentária CEPs -PL_1839_2018_CNP
- Cronograma 10º CNP – Portaria 65/2019
- Normas Organização e funcionamento Soea – Resolução 1013/2005
- Anexo da Resolução 1013/2005
- Recomendações aos Creas para realização dos CEPs
- Aprova a realização do 10º CNP em duas etapas
- Cronograma Geral do CNP, bem como suas fases e etapas
- Cronograma Geral do CNP, bem como suas fases e etapas – ANEXO I
- Composição do quadro de delegados do 10º CNP
- Sistematização ds propostas do 10º CNP
- Aprova CNP em uma única etapa