Propostas para o CNP são foco de debate entre Confea e Fneas

Fneas debate propostas do CNP com Confea
Assessor parlamentar Guilherme Cardozo e diretora social da Fneas, Vitória Souza, debatem aspectos gerais sobre a formulação e o encaminhamento de propostas do CNP

Brasília, 12 de maio de 2022.

Na terceira edição do seu Laboratório de Informação, o Lab Feneas, a Federação Nacional das Associações de Engenharia Ambiental – FNEAS promoveu um debate sobre a elaboração de propostas profissionais para os Congressos Estaduais de Profissionais (CEPs) e para o 11º Congresso Nacional de Profissionais (CNP), a ser realizado de 6 a 8 de outubro, em Goiânia. No evento transmitido pelo Youtube, a presidente da Associação Sergipana de Engenheiros Ambientais e diretora social da Fneas, Vitória Souza, conversou com o representante do GT CNP, assessor parlamentar Guilherme Cardozo.


A intenção é  “quebrar paradigmas para que consigamos ter propostas de políticas públicas que vão além do nosso sistema profissional para o desenvolvimento nacional no CNP”. Guilherme ressalta que o objetivo é buscar estratégias para pautas-macros. "O CNP é um dos órgãos consultivos do Confea, assim como o Cden (Colégio de Entidades Nacionais) e as coordenadorias de câmaras especializadas. Eles geram propostas para o aperfeiçoamento interno do Sistema, sobretudo, alterações da 5.194 e as resoluções sobre as quais o Confea se debruça. O CNP propõe políticas públicas para a melhoria de toda a sociedade brasileira”, descreve Guilherme.

Segundo ele, o 11º CNP buscará promover propostas regionalizadas e  inovadoras, como o projeto de saneamento básico em Rondônia, assim como um programa de mobilidade para Brasília e ainda programas que podem ser implementados nos municípios e ainda sistemas de compostagem, mecanismos de energia renovável para populações de baixa renda etc. “O Sistema Confea/Crea e Mútua tem que estar em tudo o que é relacionado a propostas da área de tecnologia”, disse, chamando atenção para o grande número de obras paralisadas hoje registradas no país nos mais diversos setores produtivos. “O Brasil era um país rural, e hoje é essencialmente urbano. Precisamos melhorar as condições para que seja mais atrativo também desenvolver a área rural, bastante pungente economicamente”. 
 

Diretora social da Fneas, Vitória Souza
Diretora social da Fneas, Vitória Souza


Engenharia para o futuro
Em relação à elaboração das propostas para o 11º Congresso Nacional de Profissionais, ele aponta que elas vêm sendo pensadas desde o encerramento do 10º CNP.  “Precisamos pensar a engenharia para o Brasil, hoje e para o futuro. Como analogia, falamos sempre em políticas de governo. Mas, enquanto engenharia, precisamos incutir nos nossos parlamentares e nas três esferas do Executivo que precisamos ter uma política de Estado, principalmente no que diz respeito à infraestrutura. É o que esperamos para o Brasil em 2040 e o que debateremos. Para isso, precisamos integrar o Confea ao Legislativo e principalmente à sociedade, dizendo que estamos aqui não apenas para a salvaguarda pela fiscalização do exercício profissional, mas apresentando propostas de políticas públicas para o melhoramento das condições de vida da nossa sociedade, porque conglomeramos as melhores cabeças pensantes da sociedade, disponíveis a discutir e propor políticas, estratégias e programas”, afirmou.

Poderão ser abordadas áreas como locomoção e meios de comunicação, aproveitamento e utilização dos recursos naturais; edificações, serviços e equipamentos urbanos, rurais e regionais; desenvolvimento agropecuário e industrial. Segundo o assessor parlamentar, a Resolução 1.013/2015 estabelece essa preocupação com a discussão de propostas voltadas ao desenvolvimento nacional. “Os profissionais do Sistema são atores indispensáveis na discussão e proposição de políticas públicas relacionadas ao desenvolvimento nacional”, destacou. 

O CNP de Goiânia definirá a política prioritária de políticas públicas do Sistema Confea/Crea e Mútua para o Legislativo e o Executivo. Conforme Guilherme, todas as propostas irão ao Confea, perpassando por todas as superintendências e indo ao plenário para decisão. “Depois, vamos buscar implementar essa política pública junto ao Congresso e ao Executivo, promovendo sua avaliação permanente”, diz, apresentando algumas referências instrumentais como a Política Nacional de Desenvolvimento Urbano – PNDU, Plano Nacional de Energia – PNE 2030; Plano Nacional de Saneamento Básico; Plano Nacional de Habitação e outras. 

“A Fneas pode abordar propostas relacionadas ao Plano Nacional de Saneamento Básico para não divergir do Plano recentemente aprovado, o que torna a aprovação da proposta mais acessível aos órgãos federais”, descreve, enfatizando que o CNP primará para propostas além do Sistema. “Sair com propostas salutares para os estados e municípios será muito válido, mesmo que não possam ser propostas nacionalizadas”, acrescentou. “Precisamos ocupar os espaços que a Engenharia, a Agronomia e as Geociências sempre tiveram para que elas sejam representadas devidamente”.


Surpresa e função social
A diretora Vitória Souza destacou que participou do 10º CNP como relatora e comentou sua surpresa com a nova realidade configurada pelo Confea para o 11º CNP. “Sergipe tem realmente um problema de crise hídrica, somos dependentes do rio São Francisco, principalmente pela qualidade de água em relação aos outros rios. Trazendo uma proposta daqui que vai conversar com a realidade de outros estados, vamos cumprir a nossa função social, não apenas para o nosso estado. Isso tem uma relação importante com a função social da engenharia, algo que estamos um pouco carentes. Precisamos nos engajar nesse sentido, principalmente com o apoio do Confea, o que possibilita que isso se torne mais viável”, considerou.
 

Assessor parlamentar Guilherme Cardozo
Assessor parlamentar Guilherme Cardozo



“Essa mesma proposta sobre a crise hídrica de Sergipe pode ser adaptada e replicada em outros estados”, comentou Guilherme. “Se não formos nós, quem será que poderá resolver esse problema? Temos esse condão social e precisamos demonstrar essa relevância para a sociedade. Por isso, é muito importante fazermos propostas relacionadas àquilo que estamos vivendo”, enfatizou. “Essa proposta habitacional também é bastante importante porque as pessoas não têm políticas voltadas para elas. Por isso precisamos pensar no desenvolvimento sustentável em nome da moradia digna para as pessoas. E nosso país também tem uma estratificação rural muito grande. A gente tem a agricultura familiar que normalmente não tem uma estrutura de saneamento, o que representa qualidade de vida, saúde pública”, lembrou a diretora da Fneas, citando a realidade de cobertura de saneamento de Aracaju com 50% de saneamento para esgoto gerado.


Tramitação das propostas
Questionado sobre o andamento das propostas aprovadas no CNP, Guilherme Cardozo informou que a partir do momento em que as propostas são recebidas pelo plenário há uma tramitação pelo Confea. “Cerca de 95% das propostas vêm para a Apar. Se a proposta está bem redigida, a gente leva direto para o parlamentar. Se não, a gente dá uma adequação, passamos para a Comissão de Articulação Institucional do Sistema (Cais) por onde passam todas as questões de política pública que vamos discutir com o Parlamento ou Executivo e, em seguida, o projeto é levado para o plenário, que delibera com os posicionamentos devidos, conforme a pertinência”, disse, exemplificando com o projeto de lei 13/2013 sobre a carreira de Estado, tema frequente nos CNPs. Com apoio de Guilherme, Vitória considerou a necessidade de incentivar a participação política dos profissionais do Sistema. “Vamos organizar outro momento para descrever como pode ser o passo a passo para a apresentação das propostas”, informou.

 

Henrique Nunes
Equipe de Comunicação do Confea